Execução Fiscal 5038037-02.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 31.347,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

GLORIA REGINA FELIX DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO

OAB/RJ 073146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:30

Transitado em Julgado

20/09/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/09/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

27/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

26/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/08/2025, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/08/2025, 22:11

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

13/08/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/08/2025, 16:30

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:30

Transitado em Julgado

20/09/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/09/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/09/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

27/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

26/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/08/2025, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/08/2025, 22:11

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

13/08/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/08/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/08/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/08/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/08/2025, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2025, 17:57

Decisão interlocutória

28/07/2025, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 12:48

Juntada de certidão

21/07/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:43

Juntado(a)

29/05/2025, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/05/2025, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/05/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/05/2025, 16:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038037-02.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO EXECUTADO: GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 58 - 23/05/2025 - Juntado(a) Evento 57 - 14/05/2025 - Decisão interlocutória

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

23/05/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:00

Juntado(a)

23/05/2025, 11:59

Decisão interlocutória

14/05/2025, 22:27

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/05/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/05/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 21:14

Decisão interlocutória

07/05/2025, 21:13

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/05/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/04/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/04/2025, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2025, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2025, 13:08

Decisão interlocutória

10/04/2025, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/03/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/03/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 10:57

Juntado(a)

27/03/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/03/2025, 01:11

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51236433220234025101/RJ

11/03/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/02/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/02/2025, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2025, 12:51

Decisão interlocutória

18/02/2025, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/01/2025, 03:04

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/01/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2024, 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2024, 22:14

Decisão interlocutória

02/12/2024, 22:14

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/10/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/10/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:37

Decisão interlocutória

05/10/2024, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2024, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2024, 04:54

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/07/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/07/2024, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

27/06/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 14:19

Juntada de Petição

24/06/2024, 17:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/06/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024, 18:46

Determinada a citação

05/06/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 11:16

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2024, 04:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 13:35