Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026363-36.2024.4.02.5001 - TRF2

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 127

31/03/2026, 02:04

Baixa Definitiva

30/03/2026, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

30/03/2026, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

30/03/2026, 07:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 127

30/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

29/03/2026, 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5012596-30.2026.4.02.9666/TRF (LUCIENE RODRIGUES FREIRE)

27/03/2026, 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5012597-15.2026.4.02.9666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

27/03/2026, 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500027424 processada no TRF2 com o no. 50125971520264029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

08/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500027424 processada no TRF2 com o no. 50125963020264029666/TRF (LUCIENE RODRIGUES FREIRE)

08/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500027424 processada no TRF2 com o no. 50125963020264029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

08/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500027424

04/02/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

04/02/2026, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 110

22/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 110

21/01/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/01/2026, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/01/2026, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 110

19/12/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2025, 11:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500027424

19/12/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/12/2025, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/11/2025, 23:59

Determinada a intimação

23/10/2025, 09:32

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

23/10/2025, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/10/2025, 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

21/10/2025, 05:58

Transitado em Julgado

21/10/2025, 05:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

21/10/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/10/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

19/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

18/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 21:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2025, 21:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/09/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

11/09/2025, 01:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

10/09/2025, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/09/2025, 14:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

01/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

29/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/08/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/08/2025, 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 906

28/08/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

28/08/2025, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

08/08/2025, 02:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/08/2025, 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

07/08/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/08/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/08/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/08/2025, 06:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

07/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

06/08/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 15:34

Juntada de Petição

06/08/2025, 15:26

Juntada de certidão

05/08/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/08/2025, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

21/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

18/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

17/07/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2025, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/06/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/06/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026363-36.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LUCIENE RODRIGUES FREIRE ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) SENTENÇA Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária NB 31/645.286.911-0 desde a cessação, em 28/07/2024, mantendo o pagamento do benefício pelo menos pelo prazo de 45 dias após implantação do benefício no sistema.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

23/05/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 12:25

Julgado procedente o pedido

23/05/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/05/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/05/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/04/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/04/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/04/2025, 16:36

Convertido o Julgamento em Diligência

11/02/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/02/2025, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/01/2025, 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/12/2024, 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/12/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 18:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)

16/12/2024, 18:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/12/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/12/2024, 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/10/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/10/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCIENE RODRIGUES FREIRE Data: 13/12/2024 às 09:30. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) - Ilha de Monte Belo) - Vitória/ES - térreo, sala 26 Perito: RENATO CASTELO BRANCO

15/10/2024, 18:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)

09/10/2024, 12:31

Despacho

08/10/2024, 07:49

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/10/2024, 08:01

Não Concedida a tutela provisória

23/09/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2024, 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 18:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005352-58.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 91, 121, 223, 258, 259

13/08/2024, 18:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

09/08/2024, 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/08/2024, 19:35

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 19:27

—

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 127

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 127

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5012596-30.2026.4.02.9666/TRF (LUCIENE RODRIGUES FREIRE)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5012597-15.2026.4.02.9666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500027424 processada no TRF2 com o no. 50125971520264029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500027424 processada no TRF2 com o no. 50125963020264029666/TRF (LUCIENE RODRIGUES FREIRE)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500027424 processada no TRF2 com o no. 50125963020264029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500027424

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(17)