Procedimento do Juizado Especial Cível 5012490-32.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 13.379,62

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Federal de Vitória

Partes do Processo

EDUARDO CARNEIRO SARLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CAMPERONI

OAB/SP 432032·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/08/2025, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

17/08/2025, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

15/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

14/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:03

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

13/08/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 14:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

13/06/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/06/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012490-32.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIA AUTOR: EDUARDO CARNEIRO SARLO ADVOGADO(A): ARTHUR CAMPERONI (OAB SP432032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 23/05/2025 - CONTESTAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/08/2025, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

17/08/2025, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 12:50

15/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

14/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:03

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

13/08/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 14:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

13/06/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/06/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012490-32.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIA AUTOR: EDUARDO CARNEIRO SARLO ADVOGADO(A): ARTHUR CAMPERONI (OAB SP432032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 23/05/2025 - CONTESTAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

23/05/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/05/2025, 10:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/05/2025, 10:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2025, 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2025, 21:33

Não Concedida a tutela provisória

18/05/2025, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2025, 10:49

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2025, 21:33