Procedimento Comum Cível 5001968-86.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 92.598,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 11:51

Juntada de certidão

10/07/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

25/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

23/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001968-86.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: VANDA PEGORAL ADVOGADO(A): RAQUEL ALVES DE SOUZA BATISTA OLIVEIRA (OAB RJ210671) SENTENÇA Desse modo, considerada a inércia da autora em promover os atos e diligências que lhe cabem, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC/15. Sem custas e honorários advocatícios ante à ausência de citação e apresentação de resposta pela parte ré. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2 para julgamento do recurso. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

23/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 12:09

Juntada de certidão

18/06/2025, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

27/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001968-86.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: VANDA PEGORAL ADVOGADO(A): RAQUEL ALVES DE SOUZA BATISTA OLIVEIRA (OAB RJ210671) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Trato de ação ajuizada por VANDA PEGORAL em face do INSS objetivando, em síntese, concessão de pensão por morte. A parte autora atribuiu o valor de R$ 92.598,00 (noventa e dois mil quinhentos e noventa e oito reais) para causa. No caso em tela, é descabida a fixação do valor da causa sem qualquer indicação matemática, uma vez que, na forma da lei processual civil, o valor da causa deve corresponder ao benefício econômico pretendido. Assim sendo, justifique a parte autora o valor da causa. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 12:23

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 11:51

Juntada de certidão

10/07/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

25/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

23/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001968-86.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: VANDA PEGORAL ADVOGADO(A): RAQUEL ALVES DE SOUZA BATISTA OLIVEIRA (OAB RJ210671) SENTENÇA Desse modo, considerada a inércia da autora em promover os atos e diligências que lhe cabem, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC/15. Sem custas e honorários advocatícios ante à ausência de citação e apresentação de resposta pela parte ré. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2 para julgamento do recurso. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

23/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 12:09

Juntada de certidão

18/06/2025, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

27/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001968-86.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: VANDA PEGORAL ADVOGADO(A): RAQUEL ALVES DE SOUZA BATISTA OLIVEIRA (OAB RJ210671) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Trato de ação ajuizada por VANDA PEGORAL em face do INSS objetivando, em síntese, concessão de pensão por morte. A parte autora atribuiu o valor de R$ 92.598,00 (noventa e dois mil quinhentos e noventa e oito reais) para causa. No caso em tela, é descabida a fixação do valor da causa sem qualquer indicação matemática, uma vez que, na forma da lei processual civil, o valor da causa deve corresponder ao benefício econômico pretendido. Assim sendo, justifique a parte autora o valor da causa. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 12:23

Despacho

23/05/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 12:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

23/05/2025, 12:03

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 09:53

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 12:23