Embargos à Execução Fiscal 5029358-76.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 896.150,78

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

06/02/2026, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/02/2026, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/02/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/01/2026, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/01/2026, 20:33

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

27/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

26/01/2026, 02:00

Determinada a intimação

23/01/2026, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2026, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2026, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/01/2026, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

06/02/2026, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/02/2026, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/02/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/01/2026, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 11:04

SENTENÇA

•10/12/2025, 17:05

27/01/2026, 20:33

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

27/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

26/01/2026, 02:00

Determinada a intimação

23/01/2026, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2026, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2026, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/01/2026, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 56

12/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 56

11/12/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2025, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2025, 17:05

Julgado procedente em parte o pedido

10/12/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/10/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 12:12

Juntada de Petição

09/10/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/10/2025, 11:54

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

07/10/2025, 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

06/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

04/10/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/10/2025, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/10/2025, 19:14

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

29/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/09/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2025, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2025, 13:20

Convertido o Julgamento em Diligência

25/09/2025, 13:20

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/07/2025, 15:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

17/07/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/07/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/07/2025, 17:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

16/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

15/07/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/07/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

18/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

17/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029358-76.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARIA GORETH KLING DAVID ADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) DESPACHO/DECISÃO Conforme previsto no artigo 41 da Lei n° 6.830/80 e no artigo 74, incisos VIII, IX e X, do Regimento Interno da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Portaria MF n° 36, de 24 de janeiro de 2014), intime-se o(a) Embargado(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, fazer juntar aos autos cópia(s) integral(is) das peças do(s) processo(s) administrativo(s) relativo(s) à(s) dívida(s) embargada(s), que demonstram a observância do devido processo legal, com respeito ao contraditório e ampla defesa, no procedimento administrativo de apuração e inscrição em dívida ativa, como, sendo o caso, as cópias do(s) auto(s) de infração e/ou notificação(ões) de lançamento suplementar, eventuais recursos e decisões respectivas, bem assim as provas de sua(s) regular(es) notificiação(ões) ao contribuinte. Vindas as cópias, abram-se vistas para as manifestações do(a) Embargante e do(a) Embargado(a), pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. Cumpridas tais providências ou decorridos os prazos assinados, retornem conclusos.

17/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/06/2025, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 15:19

Determinada a intimação

16/06/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/06/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

27/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029358-76.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00006145320074025113/RJ) RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EMBARGANTE: MARIA GORETH KLING DAVID ADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 23/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

23/05/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/05/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/04/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

12/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 16:08

Determinada a intimação

02/04/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 12:10

Juntada de certidão

02/04/2025, 12:09

Distribuído por dependência - Número: 00006145320074025113/RJ

02/04/2025, 11:14

OUTROS

•09/10/2025, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 16:08