Execução Fiscal 5065463-57.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5065463-57.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 16:54

Transitado em Julgado

18/07/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

18/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

18/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

27/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065463-57.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) SENTENÇA Reconhecendo equívoco na condenação em custas pela extinção desta execução por pagamento liquidado em outro processo, dou provimento aos embargos de declaração, com excepcionais efeitos infringentes, para excluir a condenação da Executada ao pagamento de custas judiciais, no mais mantendo a fundamentação que resultou na extinção da demanda por pagamento. P. R. I. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/05/2025, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/05/2025, 12:37

Embargos de Declaração Acolhidos

23/05/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2025 12:02:01)

15/05/2025, 13:07

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 15:02

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2025 12:02:01)

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