Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001630-46.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

DORLENE GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRAYAN DE MARINS PINTO

OAB/RJ 230887·CPF·Representa: Autor

ANDREZZA MARINS PINTO

OAB/RJ 231810·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/08/2025, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/08/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

04/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

01/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139691-77.2025.4.02.9666/TRF (DORLENE GOMES)

31/07/2025, 00:48

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510017353 processada no TRF2 com o no. 51396917720254029666/TRF (DORLENE GOMES)

14/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510017353

13/06/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/06/2025, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/08/2025, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/08/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

04/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 13:25

01/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139691-77.2025.4.02.9666/TRF (DORLENE GOMES)

31/07/2025, 00:48

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510017353 processada no TRF2 com o no. 51396917720254029666/TRF (DORLENE GOMES)

14/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510017353

13/06/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/06/2025, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001630-46.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM REQUERENTE: DORLENE GOMES ADVOGADO(A): ANDREZZA MARINS PINTO (OAB RJ231810) ADVOGADO(A): BRAYAN DE MARINS PINTO (OAB RJ230887) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 23/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

23/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2025, 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510017353

23/05/2025, 12:41

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/03/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2025, 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510017353

18/03/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/02/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/01/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 13:19

Decisão interlocutória

21/01/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/09/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/09/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/09/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/09/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:50

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02

16/09/2024, 18:26

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT

13/09/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/09/2024, 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/09/2024, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024

05/09/2024, 16:37

Juntada de Petição

03/09/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/09/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/07/2024, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/07/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/07/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/07/2024, 16:20

Homologada a Transação

12/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 14:51

Juntada de Petição

24/06/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/06/2024, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/05/2024, 06:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/04/2024, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/04/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/04/2024, 10:06

Determinada a intimação

02/04/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 11:57

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 13:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2024, 18:09

SENTENÇA

•12/07/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 16:29