Cumprimento de sentença 0109827-30.2017.4.02.5117 - TRF2

Cumprimento de sentença 0109827-30.2017.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 510010100132 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE LUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER, aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(s) LUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, CPF: 015.862.397-59, para, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis por meio do Sistema Sisbajud (evento 111) são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Para a comprovação de impenhorabilidade relativa a valores depositados em conta bancária, deverá apresentar extratos relativos ao mês da constrição e dos três anteriores, bem como, sendo o caso, outros documentos que comprovem a origem impenhorável daqueles valores (como contracheque, demonstrativo de pagamento, holerite e outros), relativos ao mês da constrição e dos três anteriores. E, ante a impossibilidade de intimação pessoal do executado, é expedido o presente Edital de intimação com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. Eu, ESTEVÃO VERLI DE SOUZA, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, Diretor de Secretaria, conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 14/04/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0109827-30.2017.4.02.5117/RJ

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 510009977564 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE LUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER, aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(s) LUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, CPF: 015.862.397-59, para, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis por meio do Sistema Sisbajud (evento 101) são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Para a comprovação de impenhorabilidade relativa a valores depositados em conta bancária, deverá apresentar extratos relativos ao mês da constrição e dos três anteriores, bem como, sendo o caso, outros documentos que comprovem a origem impenhorável daqueles valores (como contracheque, demonstrativo de pagamento, holerite e outros), relativos ao mês da constrição e dos três anteriores. E, ante a impossibilidade de intimação pessoal do executado, é expedido o presente Edital de intimação com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. Eu, ESTEVÃO VERLI DE SOUZA, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, Diretor de Secretaria, conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 28/03/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0109827-30.2017.4.02.5117/RJ

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 510009900221 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE LUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(s) LUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, CPF: 015.862.397-59, para, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis por meio do Sistema Sisbajud (eventos 90, 91, 94 e 96) são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Para a comprovação de impenhorabilidade relativa a valores depositados em conta bancária, deverá apresentar extratos relativos ao mês da constrição e dos três anteriores, bem como, sendo o caso, outros documentos que comprovem a origem impenhorável daqueles valores (como contracheque, demonstrativo de pagamento, holerite e outros), relativos ao mês da constrição e dos três anteriores. E, ante a impossibilidade de intimação pessoal do executado, é expedido o presente Edital de intimação com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo. Eu, ESTEVÃO VERLI DE SOUZA, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, Diretor de Secretaria, conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 20/03/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0109827-30.2017.4.02.5117/RJ

24/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 172

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

Expedição de ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Todas as movimentações(184)