Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005889-41.2024.4.02.5002 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005889-41.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004814 processada no TRF2 com o no. 50645683920264029666/TRF (JOSE ROBERTO SILVA OLIVEIRA)

24/04/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004814 processada no TRF2 com o no. 50645692420264029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

24/04/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500004814

22/04/2026, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

24/03/2026, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

11/03/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

03/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

02/03/2026, 02:00

Juntada de Petição

28/02/2026, 06:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

27/02/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2026, 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500004814

27/02/2026, 14:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: JOSE ROBERTO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): WERLEM CRUZ DAS DORES (OAB RJ221829) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024: Ao(à) Perito(a) - Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo. - Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo. - O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias. O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial. Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a) - Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos; - Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem; - Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal. - A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados. Sobre o exame pericial - O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação. - O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial. - Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada. - O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial. - O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.

20/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004814 processada no TRF2 com o no. 50645683920264029666/TRF (JOSE ROBERTO SILVA OLIVEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004814 processada no TRF2 com o no. 50645692420264029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500004814

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

Juntada de Petição

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500004814

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