Cumprimento de sentença 5001256-19.2022.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 242.111,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183

27/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183

24/04/2026, 02:05

Despacho

22/04/2026, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2026, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2026, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2026, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2026, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

10/04/2026, 03:09

Juntada de Petição

31/03/2026, 22:31

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 173

16/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 173

13/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 173

12/03/2026, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

12/03/2026, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

12/03/2026, 02:01

Todas as movimentações(185)

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183

27/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183

24/04/2026, 02:05

Despacho

22/04/2026, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2026, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 20:00

22/04/2026, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2026, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2026, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

10/04/2026, 03:09

Juntada de Petição

31/03/2026, 22:31

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 173

16/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 173

13/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 173

12/03/2026, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

12/03/2026, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

12/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

11/03/2026, 02:01

Decisão interlocutória

10/03/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

05/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

11/02/2026, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 161

05/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 161

04/02/2026, 02:06

Despacho

03/02/2026, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 20:43

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/02/2026, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 11:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/02/2026, 19:04

Juntada de Petição

02/02/2026, 18:52

Baixa Definitiva

27/01/2026, 09:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151

27/01/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151

18/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151

17/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:14

Decisão interlocutória

12/12/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Conclusos para julgamento - 12/12/2025 11:50:31)

12/12/2025, 11:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50012561920224025111/TRF2

12/12/2025, 09:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

15/07/2025, 20:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/07/2025, 20:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136

15/07/2025, 20:02

Juntada de Petição

15/07/2025, 19:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

24/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

23/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5001256-19.2022.4.02.5111/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Ao apelado para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. da TRF da 2a Região.

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129

17/06/2025, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

17/06/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

27/05/2025, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/05/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5001256-19.2022.4.02.5111/RJ RÉU: MERCADINHO ARCO IRIS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE (OAB RJ083391) ADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) RÉU: RICARDO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) ADVOGADO(A): FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE (OAB RJ083391) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios opostos por MERCADINHO ARCO ÍRIS LTDA, RICARDO MARQUES DA SILVA e MARFIZIA ALVES PEREIRA, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Assim, nos termos do art.. 701, caput, do CPC, DECLARO CONSTITUIDO DE PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo no valor final atualizado de R$ 242.111,37 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e onze reais e trinta e sete centavos), atualizada até 08/09/2022. Condeno a parte ré/embargante a restituir as despesas processuais adiantadas pela autora/embargada, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, CPC. Preclusa esta, intime-se a exequente para que requeira o prosseguimento do feito, nos termos do art. 523 e 524 do CPC. Após, sendo apresentado o demonstrativo atualizado do débito, intime-se os executados, por edital, com prazo de 15 dias, para que paguem o quantum devido, nos termos do art. 513, §2, IV c/c art. 523, ambos do CPC. Não havendo pagamento voluntário, intime-se a exequente para que apresente o valor atualizado do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), em razão do que dispõe o art. 523, §1º do CPC, para que, caso manifeste interesse, seja realizada a penhora de valores tratada no art. 854 do CPC. Por outro lado, não havendo qualquer requerimento do exequente, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

23/05/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 13:20

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

12/02/2025, 12:23

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

12/02/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

02/02/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/02/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/01/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

31/01/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/01/2025, 16:06

Expedição de ofício

28/01/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

27/01/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109

21/01/2025, 15:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

18/01/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/12/2024, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 23:31

Decisão interlocutória

03/12/2024, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 23:31

Juntada de Petição

02/12/2024, 23:26

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

30/11/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:16

Despacho

25/10/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

22/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/09/2024, 13:39

Decisão interlocutória

07/09/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2024, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 15:44

Juntada de Petição

05/09/2024, 15:34

Juntada de Petição

01/08/2024, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/07/2024, 09:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2024, 06:15

Juntada de Petição

30/04/2024, 16:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

24/04/2024, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/04/2024, 08:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2024, 06:15

Juntada de Petição

27/03/2024, 15:00

Juntada de Petição

31/01/2024, 13:58

Juntada de Petição

23/11/2023, 14:29

Juntada de Petição

22/09/2023, 13:19

Juntada de Petição

22/08/2023, 14:52

Juntada de Petição

24/07/2023, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/06/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

22/06/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/06/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/06/2023, 16:41

Determinada a intimação

01/06/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/06/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

24/05/2023, 16:33

Juntada de Petição

22/05/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/05/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 12:10

Juntada de Petição

09/05/2023, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 14:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

10/04/2023, 14:06

Juntada de Petição

10/04/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

10/04/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/03/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 14:31

Decisão interlocutória

29/03/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/02/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 09:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

03/02/2023, 09:29

Juntada de Petição

01/02/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/01/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 08:10

Juntada de Petição

18/01/2023, 19:50

Juntada de Petição

18/01/2023, 16:19

Juntada de Petição

18/01/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/12/2022, 01:06

Juntada de Petição

12/12/2022, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

10/11/2022, 16:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 14

03/11/2022, 08:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

29/10/2022, 22:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

28/10/2022, 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/10/2022 16:29:48)

28/10/2022, 14:53

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 15

27/10/2022, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

27/10/2022, 07:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

25/10/2022, 21:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/10/2022, 13:48

Expedição de mandado - RJANGSECMA

25/10/2022, 13:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/10/2022, 13:48

Expedição de mandado de citação

24/10/2022, 17:50

Expedição de mandado de citação

24/10/2022, 17:50

Expedição de mandado de citação

24/10/2022, 17:50

Determinada a citação

24/10/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 15:00

Juntada de certidão

21/10/2022, 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJANG01S para RJRIO06F)

20/10/2022, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

01/10/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/09/2022, 12:40

Declarada incompetência

20/09/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 17:21

Distribuído por sorteio

17/09/2022, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 14:33

SENTENÇA

•23/05/2025, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 23:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2024, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 17:50

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 14:33

SENTENÇA

•23/05/2025, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 23:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2024, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 12:31