Execução Fiscal 5011126-07.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 8.140.085,19
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de São Gonçalo
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ
68.***.***.0001-99
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Reu
Advogados / Representantes
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
RAPHAEL MADEIRA DA SILVA
OAB/RJ 207083
·
CPF
132.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Réu
JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES
OAB/RJ 196520
·
CPF
125.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita
15/05/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente
05/05/2026, 17:36
Determinada a intimação
05/05/2026, 17:36
Juntada de Petição
03/02/2026, 11:50
Conclusos para decisão/despacho
20/01/2026, 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/12/2025, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/12/2025, 16:27
Juntada de Petição
12/12/2025, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2025, 11:51
Decisão interlocutória
09/12/2025, 11:51
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 11:04
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0063628-18.2015.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 101, 102
09/12/2025, 11:02
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
09/12/2025, 11:00
Decisão interlocutória
02/12/2025, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 16:12
Ver todas as movimentações (122)
Todas as movimentações
(122)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita
15/05/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente
05/05/2026, 17:36
Determinada a intimação
05/05/2026, 17:36
Juntada de Petição
03/02/2026, 11:50
Conclusos para decisão/despacho
20/01/2026, 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/12/2025, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/12/2025, 16:27
Juntada de Petição
12/12/2025, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2025, 11:51
Decisão interlocutória
09/12/2025, 11:51
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 11:04
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0063628-18.2015.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 101, 102
09/12/2025, 11:02
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
09/12/2025, 11:00
Decisão interlocutória
02/12/2025, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 16:12
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0063628-18.2015.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 96
02/12/2025, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2025, 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2025, 14:02
Juntada de Petição
03/09/2025, 15:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025, 11:03
Juntada de Petição
11/07/2025, 15:09
Juntada de Petição
17/06/2025, 12:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025, 01:04
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/05/2025, 16:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/04/2025, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/04/2025, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/04/2025, 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/04/2025, 10:37
Determinado o Arquivamento
07/04/2025, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025, 10:04
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025, 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/03/2025, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/03/2025, 17:55
Determinada a intimação
24/03/2025, 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025, 19:34
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025, 16:28
Juntada de certidão
06/03/2025, 11:13
Expedição de ofício
03/03/2025, 16:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
31/01/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/11/2024, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/11/2024, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 14:40
Determinada a intimação
07/11/2024, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/07/2024, 12:04
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024, 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/06/2024, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/06/2024, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 17:21
Determinada a intimação
13/06/2024, 17:21
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024, 16:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/05/2024, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/04/2024, 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 18:31
Determinada a intimação
07/03/2024, 18:31
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023, 20:56
Juntada de Petição
23/11/2023, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/11/2023, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/11/2023, 15:12
Juntado(a)
21/11/2023, 14:02
Determinada a intimação
14/11/2023, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023, 18:57
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023, 21:17
Juntada de Petição
27/09/2023, 20:55
Decisão interlocutória
25/09/2023, 18:02
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023, 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/06/2023, 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023, 08:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/05/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/05/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023
24/03/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023
24/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510009840474 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, (CPF/CNPJ: 68.626.183/0001-99), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10730720239201170, 4967603039202078, 10730724193201915, 4967602604201865, 4967602605201818, 15540000011201030, 18208098876201188, 4967603038202023 e 1554000039320074, inscrição(ões) nº 7022100004589, 7062003758778, 7062005638192, 7061803736886, 7061803736967, 7061903247526, 7021901874265, 7031900037570, 706190400130 e 706200563801, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.220.452,40 (atualizado até 09/09/2021) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 13/03/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011126-07.2021.4.02.5117/RJ
24/03/2023, 00:00
Intimação por Edital
23/03/2023, 17:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023
23/03/2023, 17:28
Expedição de Edital - citação
16/03/2023, 11:56
Expedição de Edital
28/02/2023, 12:36
Decisão interlocutória
23/01/2023, 13:42
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023, 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/12/2022, 18:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 16:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 20:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/10/2022, 23:59
Determinada a intimação
18/10/2022, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022, 12:19
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
08/07/2022, 12:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2022, 06:15
Juntado(a)
23/05/2022, 17:22
Juntado(a)
29/04/2022, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/04/2022, 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/04/2022, 23:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/04/2022, 13:29
Juntado(a)
04/04/2022, 13:28
Juntado(a)
04/04/2022, 13:25
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/04/2022, 13:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/04/2022, 14:15
Decisão interlocutória
28/03/2022, 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2021, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2021, 15:18
Despacho
04/10/2021, 15:18
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021, 11:15
Distribuído por sorteio
20/09/2021, 09:56
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
05/05/2026, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•
09/12/2025, 11:51
DESPACHO/DECISÃO
•
02/12/2025, 16:12
DESPACHO/DECISÃO
•
07/04/2025, 10:04
DESPACHO/DECISÃO
•
24/03/2025, 19:34
DESPACHO/DECISÃO
•
07/11/2024, 14:40
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2024, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
•
07/03/2024, 18:31
DESPACHO/DECISÃO
•
14/11/2023, 18:57
Anexo
•
27/09/2023, 20:55
DESPACHO/DECISÃO
•
25/09/2023, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
•
23/01/2023, 13:42
DESPACHO/DECISÃO
•
18/10/2022, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•
28/03/2022, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
•
04/10/2021, 15:18