Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024152-27.2024.4.02.5001 - TRF2

Baixa Definitiva

14/08/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/08/2025, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

04/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

01/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

31/07/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140643-56.2025.4.02.9666/TRF (JOSITO PEREIRA DOS SANTOS)

31/07/2025, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140642-71.2025.4.02.9666/TRF (JOSITO PEREIRA DOS SANTOS)

31/07/2025, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009201 processada no TRF2 com o no. 51406427120254029666/TRF (JOSITO PEREIRA DOS SANTOS)

17/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009201 processada no TRF2 com o no. 51406427120254029666/TRF (MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

17/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009201 processada no TRF2 com o no. 51406435620254029666/TRF (JOSITO PEREIRA DOS SANTOS)

17/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500009201

11/06/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/06/2025, 11:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 53

10/06/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/06/2025, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/06/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

03/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/06/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024152-27.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: JOSITO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 30/05/2025 - Juntado(a)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024152-27.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOSITO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) DESPACHO/DECISÃO Ante o requerimento do evento 57, PET1, excepcionalmente será deferido o destacamento dos honorários, uma vez que o contrato de honorários deve ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento, conforme determinado no despacho do ev. 46. Intime-se. Concomitantemente, deverá a Secretaria retificar o ofício requisitório com o destacamento dos honorários contratuais.

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

30/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025, 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500009201

30/05/2025, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2025, 15:14

Despacho

30/05/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/05/2025, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024152-27.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: JOSITO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 23/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

23/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2025, 12:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500009201

23/05/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:37

Despacho

12/05/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/04/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 15:10

Despacho

09/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/02/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/01/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/01/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

31/01/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/01/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

05/11/2024, 13:42

Despacho

05/11/2024, 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

15/10/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/10/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/10/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/10/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024, 17:48

Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/08/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/07/2024, 20:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/07/2024, 20:49

Determinada a citação

26/07/2024, 16:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 10:50

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 17:11

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140643-56.2025.4.02.9666/TRF (JOSITO PEREIRA DOS SANTOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140642-71.2025.4.02.9666/TRF (JOSITO PEREIRA DOS SANTOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009201 processada no TRF2 com o no. 51406427120254029666/TRF (JOSITO PEREIRA DOS SANTOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009201 processada no TRF2 com o no. 51406427120254029666/TRF (MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009201 processada no TRF2 com o no. 51406435620254029666/TRF (JOSITO PEREIRA DOS SANTOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500009201

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

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