Procedimento Comum Cível 5002928-18.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 42.091,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

13/05/2026, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

11/05/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

05/05/2026, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/04/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

21/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126

15/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126

14/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2026, 13:20

Determinada a intimação

11/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2026, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

11/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

09/04/2026, 01:02

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

13/05/2026, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

11/05/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

05/05/2026, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/04/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

21/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126

15/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126

14/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2026, 13:20

Determinada a intimação

11/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2026, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

11/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

09/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

01/04/2026, 11:05

Juntada de Petição - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RJ233353 - Luiz Henrique Cabanellos Schuh)

19/03/2026, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/03/2026, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

24/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112

20/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112

19/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2026, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2026, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2026, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2026, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2026, 07:45

Julgado improcedente o pedido

14/02/2026, 07:45

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

07/02/2026, 01:01

Juntada de Petição - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

28/01/2026, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

17/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

16/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:21

Decisão interlocutória

14/11/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/11/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/10/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

27/10/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/10/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/10/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

21/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

20/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:07

Determinada a intimação

17/10/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

17/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

25/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

24/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

23/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/09/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 07:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

29/08/2025, 07:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/08/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2025

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: FERNANDO PAULO DE ALMEIDA RÉU: CRF CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI RÉU: BANCO PAN S.A. RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 500003832921 REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50029281820244025006, CLASSE: Procedimento Comum, movido por FERNANDO PAULO DE ALMEIDA, CPF: 47137800734 em face de CRF CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI, CNPJ: 31362660000146, BANCO PAN S.A., CNPJ: 59285411000113, BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., CNPJ: 01522368000182 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104. FINALIDADE(S): CITAÇÃO da parte Ré, CRF CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 a 346 do CPC. ADVERTÊNCIAS: 1) Não apresentada contestação, o Réu será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, conforme o art. 344 do CPC; e 2) Por força do disposto no art. 257, IV, do CPC, será nomeado curador especial em caso de revelia. OBSERVAÇÃO: para que não se possa alegar ignorância, será afixada cópia do presente no Mural da Secretaria deste Juízo e, ainda, será tal publicado, por 1 (uma) vez, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. SEDE DO JUÍZO: Rua 1D, esquina com Rodovia Norte Sul, CIVIT II, Serra, ES, CEP: 29168-064 Tel.: (27) 3041-7400. E-mail: [email protected]. Expedido nesta cidade de Serra/ES, em 11/06/2025. Eu, DIEGO OLIVEIRA, digitei. E eu, Miele Picoli Haase, Diretor de Secretaria, após observar a presença dos requisitos previstos na lei, assino de ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002928-18.2024.4.02.5006/ES

24/06/2025, 00:00

Juntada de certidão

23/06/2025, 12:34

Intimação por Edital

23/06/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025

23/06/2025, 12:25

Expedição de Edital - citação

23/06/2025, 12:12

Decisão interlocutória

11/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/06/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55

04/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/05/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55, 56

27/05/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/05/2025, 05:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55, 56

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002928-18.2024.4.02.5006/ES AUTOR: FERNANDO PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SILVANA RIBEIRO BELONHA (OAB ES032409) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Conforme dispõe o art. 18, § 2º, da Lei 9.099/1995, a qual se aplica aos Juizados Especiais Federais, segundo art. 1º da Lei 10.259/2001, não se fará citação por edital no âmbito dos Juizados Especiais. Tendo em vista a manifestação da parte autora no evento 48 requerendo a citação por edital da empresa ré CRF CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI e a infrutífera tentativa de citação realizada por este juízo, determino a conversão do presente feito ao procedimento comum, a fim de que seja processado na Vara Federal Cível de Serra-ES. À Secretaria para as providências necessárias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:49

Despacho

23/05/2025, 12:49

Juntada de Petição

07/05/2025, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/04/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 15:39

Juntado(a)

11/03/2025, 15:38

Juntada de Petição

05/03/2025, 14:50

Juntado(a)

26/02/2025, 15:45

Juntado(a)

05/02/2025, 15:59

Juntado(a)

03/02/2025, 12:49

Despacho

13/01/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/12/2024, 20:03

Juntada de Petição - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)

26/11/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:58

Decisão interlocutória

08/11/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 11:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

11/10/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/09/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/09/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 15:58

Decisão interlocutória

14/08/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/07/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:04

Decisão interlocutória

12/07/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

11/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

10/07/2024, 12:01

Juntada de Petição

21/06/2024, 17:36

Juntada de Petição

20/06/2024, 19:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

10/06/2024, 21:00

Juntada de Petição - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)

07/06/2024, 18:12

Juntada de Petição

30/05/2024, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/05/2024, 15:45

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

27/05/2024, 14:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/05/2024, 09:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/05/2024, 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/05/2024, 05:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2024, 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2024, 15:07

Não Concedida a tutela provisória

22/05/2024, 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 11:53

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 15:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2026, 13:20

SENTENÇA

•14/02/2026, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 15:07