Cumprimento de sentença 5064065-07.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JACYRA BERNARDINA FONSECA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SOUZA DE MIRANDA

OAB/RJ 135413·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 005553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 13:38

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

03/06/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

03/06/2025, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/06/2025, 13:41

Juntada de Petição

30/05/2025, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/05/2025, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/05/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5064065-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JACYRA BERNARDINA FONSECA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIO SOUZA DE MIRANDA (OAB RJ135413) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/05/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/05/2025, 11:22

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

03/06/2025, 13:38

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

03/06/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

03/06/2025, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/06/2025, 13:41

Juntada de Petição

30/05/2025, 10:21

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 11:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/05/2025, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/05/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5064065-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JACYRA BERNARDINA FONSECA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIO SOUZA DE MIRANDA (OAB RJ135413) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/05/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/05/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/05/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2025, 10:55

Expedição de ofício

14/05/2025, 19:59

Decisão interlocutória

12/05/2025, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/05/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/05/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 10:31

Decisão interlocutória

05/05/2025, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/04/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/04/2025, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 19:44

Juntada de Petição

28/04/2025, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/04/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:30

Despacho

20/03/2025, 17:45

Juntada de Petição

11/03/2025, 09:52

Juntada de Petição

10/03/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/03/2025, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025

10/03/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/02/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/02/2025, 01:07

Juntada de Petição

25/02/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/02/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/02/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 14:44

Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

07/02/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/02/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/02/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/02/2025, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/02/2025, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 17:50

Determinada a intimação

03/02/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 17:18

Juntada de Petição

28/01/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/12/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 17:39

Julgado procedente em parte o pedido

18/12/2024, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/09/2024, 01:02

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 09:03

Juntada de Petição

17/09/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

29/08/2024, 08:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/08/2024, 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2024, 10:19

Não Concedida a tutela provisória

26/08/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 09:13

Juntada de certidão

26/08/2024, 09:13

Juntada de Petição

23/08/2024, 21:53

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 15:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 10:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/04/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 17:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/03/2025, 09:52

SENTENÇA

•12/02/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 17:50

SENTENÇA

•18/12/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 10:19