Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000813-06.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 61.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19

Partes do Processo

ROSALIA COSTA ROCHA

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARA POSE VAZQUEZ

OAB/RJ 078247·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/03/2026, 22:57

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 130

10/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 130

09/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 130

06/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

02/02/2026, 14:00

Juntada de certidão

14/01/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Determinada a intimação

06/11/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/08/2025, 22:41

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

24/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

23/07/2025, 02:04

Todas as movimentações(136)

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/03/2026, 22:57

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 130

10/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 130

09/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 130

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 19:59

06/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

02/02/2026, 14:00

Juntada de certidão

14/01/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Determinada a intimação

06/11/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/08/2025, 22:41

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

24/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

23/07/2025, 02:04

Despacho

22/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

26/06/2025, 22:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

27/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000813-06.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN EXEQUENTE: ROSALIA COSTA ROCHA ADVOGADO(A): MARA POSE VAZQUEZ (OAB RJ078247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 111 - 24/03/2025 - PETIÇÃO Evento 104 - 22/01/2025 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

23/05/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 13:07

Juntada de Petição

24/03/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/03/2025, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/02/2025, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

01/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

22/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/10/2024, 21:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/09/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 20:20

Determinada a intimação

07/08/2024, 20:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/08/2024, 17:41

Alterado o assunto processual - De: Voluntária - Para: Aposentadoria

07/08/2024, 17:40

Alterado o assunto processual

07/08/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 15:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/07/2024, 15:30

Juntada de Petição

17/05/2024, 14:54

Baixa Definitiva

31/01/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

31/01/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/01/2023, 23:59

Despacho

10/01/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2022, 02:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/12/2022, 02:53

Baixa Definitiva

28/12/2022, 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/12/2022, 23:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/12/2022, 23:59

Determinado o Arquivamento

21/11/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/10/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 14:23

Determinada a intimação

20/09/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/06/2022, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 14:19

Determinada a intimação

06/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/06/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/06/2022, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

06/05/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022, 17:06

Determinada a intimação

26/04/2022, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 10:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50008130620194025101

20/04/2022, 10:17

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

04/12/2020, 15:31

Juntada de certidão

04/12/2020, 15:28

Despacho

04/12/2020, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/10/2020, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/10/2020, 22:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020, 12:26

Recebimento - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50008130620194025101

14/08/2020, 14:23

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

14/08/2020, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/08/2020, 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

23/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/07/2020, 17:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

23/06/2020, 13:23

Juntada de Petição

22/06/2020, 22:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

25/05/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

15/05/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020, 17:31

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50065099720194020000/TRF2

10/02/2020, 15:03

Autos com Juiz para Sentença

12/11/2019, 15:50

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50065099720194020000/TRF2

08/11/2019, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/09/2019, 20:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 21:16

Intimação em Secretaria

19/08/2019, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/08/2019, 12:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

03/08/2019, 01:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065099720194020000/TRF2

02/08/2019, 17:58

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50065099720194020000/TRF2

02/08/2019, 15:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

24/07/2019, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

28/06/2019, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

19/06/2019, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

19/06/2019, 15:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/06/2019, 16:41

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

18/06/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2019, 16:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/05/2019, 16:00

Juntada de certidão

23/05/2019, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/05/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

15/04/2019, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2019, 12:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2019, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/02/2019, 20:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/01/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

14/01/2019, 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2019, 20:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/01/2019, 13:33

Juntada de certidão

11/01/2019, 09:55

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 17:42

IMPUGNAÇÃO

•13/09/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 15:16

DESPACHO

•20/10/2020, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 12:26

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 17:42

IMPUGNAÇÃO

•13/09/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 15:16

DESPACHO

•20/10/2020, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 16:48

SENTENÇA

•15/05/2020, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2019, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2019, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2019, 20:36