Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000216-98.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.584,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

MARTA SOARES DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Autor

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Autor

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/05/2026, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/05/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/05/2026, 16:15

Juntada de Petição

18/03/2026, 17:16

Baixa Definitiva

03/06/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/06/2025, 14:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000216-98.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARTA SOARES DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Não havendo demais providências a serem adotadas, defiro o pedido de baixa provisória. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

23/05/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/03/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(63)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/05/2026, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/05/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/05/2026, 16:15

Juntada de Petição

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/03/2026, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 13:17

18/03/2026, 17:16

Baixa Definitiva

03/06/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/06/2025, 14:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000216-98.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARTA SOARES DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Não havendo demais providências a serem adotadas, defiro o pedido de baixa provisória. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

23/05/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/03/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 09:25

Determinada a intimação

06/03/2025, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/12/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/10/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 23:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

02/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2024, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

10/06/2024, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/05/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/05/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2024, 13:41

Julgado procedente o pedido

26/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/04/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/03/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

08/03/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 10:34

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/08/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2023, 13:21

Determinada a citação

07/08/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/08/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/07/2023, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 14:49

Determinada a intimação

21/06/2023, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/04/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/03/2023, 23:59

Despacho

27/02/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 18:38

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 23:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 18:28

PETIÇÃO

•27/05/2024, 10:20

SENTENÇA

•26/04/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 11:49