Cumprimento de sentença 5003957-46.2023.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 42.400,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Linhares TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

REGIS DUARTE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA BATISTA DE JESUS

OAB/ES 036252·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA 016283·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/01/2026, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

11/11/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 83

03/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 83

30/10/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2025, 16:12

Determinada a intimação

29/10/2025, 16:12

Juntada de certidão

29/10/2025, 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/10/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 14:32

Juntada de Petição

25/09/2025, 14:12

Juntada de Petição

19/09/2025, 15:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

10/09/2025, 07:24

Transitado em Julgado

10/09/2025, 07:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

10/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

18/08/2025, 02:03

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

05/01/2026, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

11/11/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 83

03/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 83

30/10/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 16:12

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 19:57

29/10/2025, 16:12

Determinada a intimação

29/10/2025, 16:12

Juntada de certidão

29/10/2025, 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/10/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 14:32

Juntada de Petição

25/09/2025, 14:12

Juntada de Petição

19/09/2025, 15:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

10/09/2025, 07:24

Transitado em Julgado

10/09/2025, 07:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

10/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

18/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

15/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025, 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2025, 19:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/08/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

30/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

28/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

25/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025, 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 694

24/07/2025, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/07/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5003957-46.2023.4.02.5004/ES RELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRIDO: REGIS DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BATISTA DE JESUS (OAB ES036252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 23/05/2025 - PETIÇÃO Evento 50 - 06/05/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

23/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/05/2025, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/05/2025, 05:28

Convertido o Julgamento em Diligência

06/05/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 19:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

08/11/2024, 15:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/10/2024, 10:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/10/2024, 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

09/10/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/10/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/08/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/08/2024, 05:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2024, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2024, 14:17

Julgado procedente em parte o pedido

12/08/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/06/2024, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

04/04/2024, 10:27

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

22/03/2024, 10:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/02/2024, 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2024, 13:50

Determinada a intimação

23/02/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 12:43

Juntada de Petição

18/12/2023, 17:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01S)

16/11/2023, 18:42

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 08/11/2023 12:30. Refer. Evento 11

08/11/2023, 12:43

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

03/11/2023, 13:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 9 e 10

31/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 9 e 10

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/10/2023, 23:59

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 08/11/2023 12:30

11/10/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/10/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/10/2023, 17:39

Determinada a intimação

11/10/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/10/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/10/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 15:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01S para ESVITCONCJ)

10/10/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 15:11

Determinada a intimação

09/10/2023, 15:10

Alterado o assunto processual

09/10/2023, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 23:20

EXTRATO DE ATA

•14/08/2025, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 19:13

SENTENÇA

•12/08/2024, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 15:10