Procedimento Comum Cível 5003556-08.2023.4.02.5114 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003556-08.2023.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

04/09/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

27/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003556-08.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: JANDIMEIRE LOPES DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora nas custas e em honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade ficará suspensa, na forma do art. 98, §§2º e 3º do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos (Evento 8). Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, I, do CPC). Interposto recurso, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões. Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC/2015, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo. Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao Egrégio TRF da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 13:16

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/01/2025, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/12/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 15:29

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Todas as movimentações(66)