Apelação Cível 5040848-32.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 167.016,05

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

ANDREA CRISTINA PINTO DE SA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS

OAB/RJ 240873·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/05/2026, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

05/05/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/03/2026, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/03/2026, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

04/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

03/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

25/02/2026, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2026, 14:34

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2026, 11:17

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

05/05/2026, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

05/05/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2026, 14:34

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 11:17

12/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/03/2026, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/03/2026, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

04/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

03/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

25/02/2026, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2026, 14:34

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2026, 11:17

Juntada de certidão

09/02/2026, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/02/2026, 12:42

Juntada de certidão

22/01/2026, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026<br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b>

22/01/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026

21/01/2026, 20:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 581

21/01/2026, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2026, 19:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

19/12/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/11/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/11/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/11/2025, 12:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

05/11/2025, 11:43