Apelação Cível 5003230-47.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 213.186,59

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ERVAN HERCULES DE OLIVEIRA

CPF 742.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

05/07/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/07/2023, 01:01

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/06/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 09:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/05/2023, 12:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

05/05/2023, 07:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 16:24

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 16:24

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 07:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 12:24

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 07:26

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 17:06

EXTRATO DE ATA

•16/12/2022, 19:51

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