Apelação / Remessa Necessária 5003756-77.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Campos 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19

Partes do Processo

ARTHUR CUNHA DAMASCENO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA

OAB/MG 195687·CPF·Representa: Autor

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 8

20/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 02:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

24/04/2026, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/04/2026, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/04/2026, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/04/2026, 09:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

15/04/2026, 16:19

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

13/04/2026, 17:34

Documentos

Nenhum documento disponível