Apelação Cível 5003824-69.2021.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5003824-69.2021.4.02.5005

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 101.264,34

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FRANCISCO BARBIERI

CPF 478.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

12/11/2024, 14:27

Recebidos os autos do STJ

11/11/2024, 23:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA

OAB/ES 020302•Representa: PASSIVO

BRUNO SANTOS ARRIGONI

OAB/ES 011273•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/11/2023, 12:24

Recurso Especial Admitido

21/11/2023, 21:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

21/11/2023, 21:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/11/2023, 11:25

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

17/11/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/10/2023, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 13:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 23:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/11/2023, 21:55

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 17:11

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 12:27

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 07:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h