Cumprimento de sentença 5098520-66.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 34ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

24/04/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

22/04/2026, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

22/04/2026, 10:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

22/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2026, 11:39

Determinada a intimação

21/04/2026, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

06/04/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 179

30/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 179

27/03/2026, 02:04

Determinada a intimação

26/03/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/03/2026, 14:35

Juntada de Petição

20/03/2026, 15:25

Todas as movimentações(191)

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

24/04/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

22/04/2026, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

22/04/2026, 10:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

22/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2026, 11:39

Determinada a intimação

21/04/2026, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

06/04/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 179

30/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 179

27/03/2026, 02:04

Determinada a intimação

26/03/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/03/2026, 14:35

Juntada de Petição

20/03/2026, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

10/03/2026, 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

04/03/2026, 03:07

Juntada de Petição

03/03/2026, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

26/02/2026, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166

24/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166

23/02/2026, 02:04

Decisão interlocutória

20/02/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 16:58

Juntada de Petição

18/12/2025, 16:31

Juntada de Petição

09/12/2025, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/11/2025 15:09:25)

28/11/2025, 17:44

Determinada a intimação

28/11/2025, 15:09

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

28/11/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 14:09

Juntada de Petição

14/11/2025, 20:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

11/11/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

31/10/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

24/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

20/10/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

17/10/2025, 08:36

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

16/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

15/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:17

Julgado procedente em parte o pedido

12/10/2025, 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/10/2025, 12:58

Transitado em Julgado

03/10/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

30/09/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

24/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

09/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

08/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/07/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

01/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

30/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098520-66.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: EDIR FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): ANA KARINA DE ALVES E MARCHA VALENTE (OAB RJ160633) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, para que cumpra a determinação judicial do despacho retro. Após, retornem os autos.

30/06/2025, 00:00

Despacho

27/06/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

18/06/2025, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

16/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

13/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098520-66.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: EDIR FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): ANA KARINA DE ALVES E MARCHA VALENTE (OAB RJ160633) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente o autor, com urgência, para que, no prazo de 5 dias, cumpra o despacho de ev. 105, integralmente, devendo indicar de forma específica as parcelas que não reconhece, as individualizando.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 17:31

Despacho

12/06/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

11/06/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

03/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

02/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098520-66.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: EDIR FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): ANA KARINA DE ALVES E MARCHA VALENTE (OAB RJ160633) DESPACHO/DECISÃO Evento 109 - Anote-se.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 17:35

Decisão interlocutória

30/05/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/05/2025, 20:20

Juntada de Petição

28/05/2025, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

27/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

26/05/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098520-66.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: EDIR FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): ANA KARINA DE ALVES E MARCHA VALENTE (OAB RJ160633) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Intime-se o autor, com urgência, para que, no prazo de 5 dias, indique, de forma clara e objetiva, todos os descontos que não reconhece como devidos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/05/2025, 13:50

Despacho

23/05/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para julgamento - 23/05/2025 10:26:03)

23/05/2025, 13:02

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/04/2025, 14:23

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/04/2025, 14:23

Decisão interlocutória

12/03/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 14:12

Juntada de Petição

11/11/2024, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

22/10/2024, 03:01

Juntada de Petição

21/10/2024, 15:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/10/2024, 07:09

Despacho

04/10/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

22/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

21/08/2024, 15:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/07/2024, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 13:48

Convertido o Julgamento em Diligência

30/07/2024, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2024, 10:28

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2024, 13:01

Juntada de Petição

03/06/2024, 15:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

25/04/2024, 09:13

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/04/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

14/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

04/03/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/02/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/02/2024, 01:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2024, 13:32

Determinada a intimação

20/02/2024, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 08:25

Juntada de Petição

31/01/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/01/2024, 01:04

Juntada de Petição

03/01/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/12/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/12/2023, 09:33

Decisão interlocutória

11/12/2023, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2023, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/12/2023, 01:04

Juntada de Petição

30/11/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/11/2023, 07:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2023, 13:52

Determinada a intimação

08/11/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/10/2023, 09:14

Determinada a intimação

07/10/2023, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2023, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/10/2023, 01:02

Juntada de Petição

04/10/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/09/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/07/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/07/2023, 01:04

Juntada de Petição

29/06/2023, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

12/06/2023, 21:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2023, 16:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/05/2023, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

04/05/2023, 20:43

Juntada de Petição

04/05/2023, 18:57

Juntada de Petição

02/05/2023, 10:43

Juntada de Petição

27/04/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/04/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

15/04/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

25/03/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/03/2023, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2023, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2023, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2023, 12:05

Determinada a citação

15/03/2023, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/03/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/03/2023, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2023, 15:32

Despacho

01/03/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/02/2023, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02S para RJRIOJE05S)

14/02/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/02/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/12/2022, 23:59

Declarada incompetência

19/12/2022, 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2022, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 17:23

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 10:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2026, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 15:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2025, 20:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2025, 18:42

SENTENÇA

•12/10/2025, 18:22

SENTENÇA

•04/09/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 13:48

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2026, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 15:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2025, 20:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2025, 18:42

SENTENÇA

•12/10/2025, 18:22

SENTENÇA

•04/09/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2023, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 22:00