Apelação Cível 5002555-28.2022.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EDEZIO NICOLAU DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

SAMUEL DELVAGE LAMY CANCADO

OAB/RJ 218604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

05/07/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/07/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/07/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/05/2023, 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:05

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2023, 07:26

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

05/07/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/07/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/07/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 12:34

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 07:26

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/05/2023, 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:05

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2023, 07:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

10/03/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/03/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/02/2023, 18:10

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 13:36