Execução Fiscal 0502705-95.2007.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0502705-95.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/08/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/07/2023, 23:59

Despacho

17/07/2023, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 21:13

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 15:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05027059520074025101

02/05/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PANIFICADORA & DELICATESSEN FIRE LU'S LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 0502705-95.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

18/05/2022, 15:36

Despacho

04/05/2022, 19:21

Juntada de certidão

04/05/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2022, 06:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/04/2021, 20:19

Localização Interna - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

15/04/2021, 16:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 19:21

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05027059520074025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Juntada de certidão

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Localização Interna - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

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