Apelação Cível 5043141-82.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 65.936,40

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIA SOLANGE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

DAIANE DA SILVA GONCALVES

OAB/RJ 188665·CPF·Representa: Réu

MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO

OAB/RJ 074653·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

24/07/2023, 11:24

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

24/07/2023, 11:23

Juntada de Petição

24/07/2023, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/06/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/05/2023, 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

23/05/2023, 13:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/05/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/05/2023, 15:49

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

24/07/2023, 11:24

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

24/07/2023, 11:23

Juntada de Petição

24/07/2023, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 16:35

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 01:16

12/06/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/05/2023, 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

23/05/2023, 13:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/05/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/05/2023, 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/05/2023 15:05:06)

10/05/2023, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/05/2023, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/05/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 18:50

Juntada de certidão

09/05/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 18:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

09/05/2023, 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

09/05/2023, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

09/05/2023, 18:22

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB25 -> SUB1TESP

25/04/2023, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 11:33

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB25

25/04/2023, 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 10:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

25/04/2023, 07:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

21/03/2023, 19:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

10/03/2023, 14:42

Juntada de Petição

28/10/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/07/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/07/2022, 21:39

Juntada de Petição

26/07/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/07/2022, 17:08

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 16:50