Cumprimento de sentença 5003779-57.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.505,12

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GAIA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/09/2025, 01:05

Juntada de Petição

10/09/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

03/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:58

Determinada a intimação

01/09/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 17:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/08/2025, 17:49

Juntada de Petição

05/08/2025, 15:16

Baixa Definitiva

12/06/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/06/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/05/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/05/2025, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 02:59

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/09/2025, 01:05

Juntada de Petição

10/09/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 14:11

03/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:58

Determinada a intimação

01/09/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 17:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/08/2025, 17:49

Juntada de Petição

05/08/2025, 15:16

Baixa Definitiva

12/06/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/06/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/05/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/05/2025, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/05/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003779-57.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GAIA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pela parte autora na petição juntada no evento 40. Oficie-se à CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando a seguinte operação no processo, proceda à transferência do valor depositado em conta judicial (depósitos nos evento 34, DOC2 e evento 34, DOC3), para a conta informada pelo(a) advogado(a) na petição do evento 40, de titularidade própria, em obediência aos termos do art. 183, §3º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. De se frisar que mencionado oficio deverá ser encaminhado pelo sistema Eproc, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2021/00005, de 12/02/2021. Informo, outrossim, que, por se tratar de modalidade de quitação que substitui o levantamento mediante expedição de alvará judicial (CPC, art. 906, parágrafo único), deverá ser observada a mesma regulamentação atinente a este, notadamente no que se refere à eventual retenção de imposto de renda, cujo recolhimento será automático, mediante DARF, no caso de ser pago na fonte. Com a comprovação regular da transferência, dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

23/05/2025, 16:37

Expedição de ofício

23/05/2025, 16:37

Determinada a intimação

23/05/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/04/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/04/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/03/2025, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

28/03/2025, 12:24

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

13/02/2025, 12:46

Juntada de Petição

01/12/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/11/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/11/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/11/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/10/2024, 05:20

Julgado procedente em parte o pedido

25/10/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/10/2024, 14:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/10/2024, 15:45

Determinada a intimação

26/09/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/09/2024, 14:54

Juntada de Petição

06/09/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/08/2024, 12:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

21/08/2024, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/08/2024, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 19:11

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/08/2024, 19:11

Decisão interlocutória

15/08/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/05/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/05/2024, 11:59

Decisão interlocutória

17/05/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 15:20

Alterado o assunto processual - De: Condomínio - Para: Espécies de títulos de crédito

16/05/2024, 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

16/05/2024, 12:25

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 11:03

PETIÇÃO

•19/11/2024, 16:31

SENTENÇA

•25/10/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:28