Procedimento Comum Cível 5008092-66.2021.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008092-66.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 18:24

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2025, 16:13

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 11:45

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

26/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

18/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

17/06/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

27/05/2025, 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/05/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

26/05/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008092-66.2021.4.02.5103/RJ AUTOR: FELIPE PESSANHA DAMASIO DE SOUSA ADVOGADO(A): LILIANA PEREIRA BRAGA (OAB RJ232536) DESPACHO/DECISÃO 1) JULGO EXTINTO EM PARTE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ilegitimidade passiva, em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na forma do art. 485, VI, do CPC; e 2) DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da Justiça Estadual da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, para processar os pedidos formulados em face das outras rés. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios de sucumbência que fixo em 10% do valor da causa, cujo pagamento deverá permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98 parágrafos 2º e 3º do CPC, por ser beneficiária de gratuidade de justiça. Caso haja recurso, suspenda-se o feito até o julgamento definitivo do agravo de instrumento. Preclusa a decisão, remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

23/05/2025, 14:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 14:18

—

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

Convertido o Julgamento em Diligência

Todas as movimentações(127)

Todos os documentos(16)