Apelação Cível 5009310-44.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 86.639,82

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADELCIO ANDRADE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES 019660·CPF·Representa: Réu

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES 027432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

13/09/2024, 16:56

Recebidos os autos do STJ

12/09/2024, 23:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/03/2024, 11:06

Decisão interlocutória

21/02/2024, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/02/2024, 12:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/02/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/02/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/12/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/12/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/12/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/11/2023, 19:38

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

13/09/2024, 16:56

Recebidos os autos do STJ

12/09/2024, 23:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/03/2024, 11:06

Decisão interlocutória

21/02/2024, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 23:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/02/2024, 12:39

21/02/2024, 12:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/02/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/02/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/12/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/12/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/12/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/11/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/11/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:32

Negado seguimento a Recurso Especial

23/11/2023, 19:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/11/2023, 19:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/08/2023, 11:23

Juntada de certidão

28/08/2023, 13:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

28/08/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/08/2023, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/07/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/07/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/07/2023, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/07/2023, 22:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Juntada de certidão

29/06/2023, 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 586

29/06/2023, 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2023, 08:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

28/06/2023, 17:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB03

26/05/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/05/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/05/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/05/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/05/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/05/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/05/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/05/2023, 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:05

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2023, 07:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

17/03/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/01/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/01/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/01/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 10:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/11/2023, 19:33

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 15:49

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 22:59

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 07:26