Cumprimento de sentença 0301098-06.1999.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de sentença 0301098-06.1999.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 12:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001447-06.1990.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 246

31/07/2025, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

31/07/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

18/06/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

27/05/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

27/05/2025, 09:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 247

27/05/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 247

26/05/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0301098-06.1999.4.02.5103/RJ EXECUTADO: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) ADVOGADO(A): ANNA PAULA PETRUCCI NASSER (OAB RJ093774) SENTENÇA Isto posto, julgo extinta a execução em tela, com fulcro no art. 206, §5º, inciso II, c/c o art. 487, inciso II, ambos do CPC, ante ao advento da prescrição. Levante-se a penhora no rosto dos autos n° 0001447-06.1990.4.02.5101. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:35

Declarada decadência ou prescrição

23/05/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

01/04/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

31/03/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 18:19

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001447-06.1990.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 246

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 247

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 247

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

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