Apelação Cível 5008938-28.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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5008938-28.2022.4.02.5110

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 116.352,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

ROGERIO COSTA DUARTE

CPF 032.***.***-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA

OAB/RJ 222934•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

21/06/2023, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 16:26

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/05/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/05/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

19/05/2023, 16:02

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/05/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 18:09

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