Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/05/2026, 08:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 78
15/05/2026, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
15/05/2026, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
15/05/2026, 13:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510030141
15/05/2026, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/05/2026, 20:48
Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 72
08/05/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 72
07/05/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 72
06/05/2026, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 15:19
Juntada de Petição
05/05/2026, 18:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/04/2026, 03:02
Juntada de Petição
24/04/2026, 11:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/03/2026, 07:49
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•15/05/2026, 14:25
ATO ORDINATÓRIO
•06/05/2026, 16:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510030141
15/05/2026, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/05/2026, 20:48
Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 72
08/05/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 72
07/05/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 72
06/05/2026, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 15:19
Juntada de Petição
05/05/2026, 18:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/04/2026, 03:02
Juntada de Petição
24/04/2026, 11:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/03/2026, 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/03/2026, 14:48
Juntada de Petição
03/03/2026, 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/02/2026, 03:04
Juntada de peças digitalizadas
04/02/2026, 15:03
Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 58
02/02/2026, 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/02/2026, 19:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 58
30/01/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 58
29/01/2026, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2026, 11:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
28/01/2026, 22:19
Juntada de peças digitalizadas
27/01/2026, 13:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
19/01/2026, 11:02
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/01/2026, 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/01/2026, 08:02
Despacho
12/01/2026, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/01/2026, 18:25
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2026, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/12/2025, 18:45
Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/12/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/12/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/12/2025, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2025, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/11/2025, 12:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/10/2025, 07:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/10/2025, 14:08
Determinada a intimação
16/10/2025, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2025, 13:40
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2025, 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025, 18:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025, 02:03
Determinada a intimação
30/07/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 14:50
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025, 09:10
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025, 09:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025, 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025, 18:18
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025, 13:30
Julgado procedente o pedido
09/07/2025, 16:49
Conclusos para julgamento
01/07/2025, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025, 19:16
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025, 03:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022424-05.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: SERGIO RODRIGUES FALCAO
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)
ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)
ATO ORDINATÓRIO
Dê-se vista ao autor para que se manifeste acerca da petição e documentos acostados no evento 16, PET1, no prazo de 10 (dez) dias.
Nada requerido, façam-se os autos conclusos para sentença.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025, 14:57
Ato ordinatório praticado
23/05/2025, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025, 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 11:23
Ato ordinatório praticado
28/04/2025, 11:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/04/2025, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2025, 16:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:25
Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 4
28/03/2025, 05:34
Juntada de Petição
20/03/2025, 17:14
Determinada a citação
17/03/2025, 14:16
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC