Procedimento Comum Cível 5046335-85.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5046335-85.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 20:50

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

25/07/2025, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

27/05/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/05/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046335-85.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVIA REGINA MUNIZ CRUZ ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 290 c/c artigo 485, IV, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil. Custas para preparo1 apenas pela autora, por ser a União isenta (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 15:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/05/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

08/04/2025, 01:13

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 15:20

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

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