Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004827-54.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Petição Cível · Vara Federal de Colatina JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Colatina

Partes do Processo

JOSE NERIS DA FONSECA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISETE REGINA MENEGHETTI SILVA

OAB/ES 040411·CPF·Representa: Autor

LUCIANO GAMBARTE COELHO

OAB/ES 013034·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:07

Determinada a intimação

10/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/04/2026, 01:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2026, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:51

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 09:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/10/2025, 11:35

Transitado em Julgado

29/10/2025, 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/10/2025, 16:31

Juntada de Petição

25/10/2025, 15:23

Todas as movimentações(64)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:07

Determinada a intimação

10/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 09:27

09/04/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/04/2026, 01:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2026, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:51

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 09:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/10/2025, 11:35

Transitado em Julgado

29/10/2025, 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/10/2025, 16:31

Juntada de Petição

25/10/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/10/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

09/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

01/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

30/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/09/2025, 14:35

Julgado procedente o pedido

29/09/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/07/2025, 13:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

04/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

03/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 19:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/07/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/06/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/06/2025, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004827-54.2024.4.02.5005/ES AUTOR: JOSE NERIS DA FONSECA NETO ADVOGADO(A): LUCIANO GAMBARTE COELHO (OAB ES013034) ADVOGADO(A): ELISETE REGINA MENEGHETTI SILVA (OAB ES040411) DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO EM INSPEÇÃO A parte autora ajuizou ação em 09/10/2024, com despacho para cumprimento de diligências em 21/11/2024. Não cumprido, houve reiteração da intimação e, desde então, tem requerido sucessivas dilações de prazo. Cabe ressaltar que o processo do juizado deve ser regido, entre outros princípios, pela celeridade, devendo as partes contribuir para que seja impulsionado em tempo razoável. Assim, concedo o prazo prazo de 15 dias para que a autora cumpra a determinação, findo o qual, não havendo cumprimento, o processo deverá ser extinto. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

23/05/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/05/2025, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/04/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/02/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 21:01

Determinada a intimação

04/02/2025, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 13:28

Determinada a intimação

21/11/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 10:36

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/11/2024, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/10/2024, 23:59

Despacho

14/10/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 12:46

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 11:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2025, 15:23

SENTENÇA

•29/09/2025, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 13:55