Cumprimento de sentença 5002780-13.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Linhares TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

GABRIEL BARBOSA SANTOS

CPF

Autor

ASAFE SANTOS TOURINHO

CPF

Autor

ARIEL BARBOSA SANTOS

CPF

Autor

ADRIAN GOMES TOURINHO

CPF

Autor

ARCANJA GOMES TOURINHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDILANE DA SILVA BALBINO LORENZON

OAB/ES 020593·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PA 003259·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GABRIEL BARBOSA SANTOS

CPF

Autor

ASAFE SANTOS TOURINHO

CPF

Autor

ARIEL BARBOSA SANTOS

CPF

Autor

ADRIAN GOMES TOURINHO

CPF

Autor

ARCANJA GOMES TOURINHO

CPF

Autor

ALEJANDRO SANTOS DOS ANJOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 13:37

Juntada de certidão

18/11/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/11/2025, 01:05

Juntada de Petição

05/11/2025, 16:42

Juntada de Petição

31/10/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2025, 19:08

Determinada a intimação

09/10/2025, 19:08

Juntada de certidão

09/10/2025, 18:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/10/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 18:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

09/09/2025, 05:23

Transitado em Julgado

09/09/2025, 05:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76

06/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/08/2025, 18:36

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

15/01/2026, 13:37

Juntada de certidão

18/11/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/11/2025, 01:05

Juntada de Petição

05/11/2025, 16:42

Juntada de Petição

31/10/2025, 16:10

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2025, 19:08

Determinada a intimação

09/10/2025, 19:08

Juntada de certidão

09/10/2025, 18:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/10/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 18:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

09/09/2025, 05:23

Transitado em Julgado

09/09/2025, 05:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76

06/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/08/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/08/2025, 18:36

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76

15/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76

14/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025, 18:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/08/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57

30/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57

28/07/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/07/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/07/2025, 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

25/07/2025, 11:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57

25/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 661

24/07/2025, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/07/2025, 17:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/06/2025, 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

16/06/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30

05/06/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 40, 39, 38, 42 e 41

05/06/2025, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002780-13.2024.4.02.5004/ES AUTOR: GABRIEL BARBOSA SANTOS ADVOGADO(A): EDILANE DA SILVA BALBINO LORENZON (OAB ES020593) AUTOR: ASAFE SANTOS TOURINHO ADVOGADO(A): EDILANE DA SILVA BALBINO LORENZON (OAB ES020593) AUTOR: ARIEL BARBOSA SANTOS ADVOGADO(A): EDILANE DA SILVA BALBINO LORENZON (OAB ES020593) AUTOR: ARCANJA GOMES TOURINHO ADVOGADO(A): EDILANE DA SILVA BALBINO LORENZON (OAB ES020593) AUTOR: ALEJANDRO SANTOS DOS ANJOS ADVOGADO(A): EDILANE DA SILVA BALBINO LORENZON (OAB ES020593) AUTOR: ADRIAN GOMES TOURINHO ADVOGADO(A): EDILANE DA SILVA BALBINO LORENZON (OAB ES020593) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada a oferecer resposta escrita ao recurso inominado. Prazo: 10 (dez) dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/05/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30

15/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/05/2025, 07:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 18:36

Julgado procedente o pedido

05/05/2025, 18:36

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/03/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/03/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 24/03/2025 17:35:55)

24/03/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13, 12, 11, 10 e 15

17/03/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/12/2024, 01:01

Juntada de Petição

08/11/2024, 15:03

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para CEPVA003259 - OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR)

08/11/2024, 13:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/10/2024, 05:37

Determinada a citação

16/10/2024, 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 15:49

ACÓRDÃO

•13/08/2025, 18:36

EXTRATO DE ATA

•13/08/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 15:14

SENTENÇA

•05/05/2025, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 12:57