Agravo em Recurso Especial 5011594-59.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE ARTUR RAMOS PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649519/2024

06/08/2024, 12:21

Protocolizada Petição 649519/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 12:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 07:20

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2024, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/07/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 558621/2024

01/07/2024, 18:51

Protocolizada Petição 558621/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:29

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649519/2024

06/08/2024, 12:21

Protocolizada Petição 649519/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 12:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 07:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/06/2024, 06:10

02/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 07:20

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2024, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/07/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 558621/2024

01/07/2024, 18:51

Protocolizada Petição 558621/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024, 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/06/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/02/2024, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/02/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024, 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/02/2024, 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023, 10:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2023, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/12/2023, 12:43

-

•06/12/2023, 12:42

-

•06/12/2023, 12:41

-

•06/12/2023, 12:41

-

•06/12/2023, 12:41

-

•06/12/2023, 12:41

-

•06/12/2023, 12:41

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•06/12/2023, 12:41

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•06/12/2023, 12:41

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•06/12/2023, 12:41

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•06/12/2023, 12:41

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•06/12/2023, 12:41

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•06/12/2023, 12:40