Procedimento Comum Cível 5003446-77.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 238.282,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 31ª Vara Federal

Partes do Processo

EDSON DA SILVA BRUM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN ROSA DA SILVA

OAB/RJ 202515·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

15/05/2026, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 36

22/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 36

20/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/04/2026, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/04/2026, 15:57

Julgado procedente em parte o pedido

17/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 15:57

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/10/2025, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

23/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

22/10/2025, 02:06

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

15/05/2026, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 36

22/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 36

20/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2026, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 16:14

18/04/2026, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/04/2026, 15:57

Julgado procedente em parte o pedido

17/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 15:57

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/10/2025, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

23/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

22/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 16:14

Determinada a intimação

21/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/08/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

21/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

20/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 16:00

Decisão interlocutória

19/08/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/06/2025, 18:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

27/05/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

26/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003446-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDSON DA SILVA BRUM ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Em seguida, manifeste-se a parte autora em réplica e provas. Prazo: 15 (quinze) dias."

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/04/2025, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/02/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/02/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 15:14

Determinada a intimação

04/02/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 11:07

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 15:15

ACÓRDÃO

•18/02/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 15:14