Apelação / Remessa Necessária 0055039-80.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ

Autor

CONTHEY PRESENTES E DECORACOES EIRELI

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

12/07/2021, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2021

12/07/2021, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/07/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

19/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

27/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/05/2021, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/05/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2021, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/05/2021, 00:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

01/05/2021, 00:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/04/2021, 18:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00:00</b>

08/04/2021, 04:00

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

12/07/2021, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2021

12/07/2021, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/07/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

19/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

Documentos

ACÓRDÃO

•01/05/2021, 00:01

EXTRATO DE ATA

•28/04/2021, 18:52

27/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/05/2021, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/05/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2021, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/05/2021, 00:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

01/05/2021, 00:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/04/2021, 18:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00:00</b>

08/04/2021, 04:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 19

06/04/2021, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/04/2021, 16:57

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

17/12/2020, 10:24

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

17/12/2020, 10:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

17/12/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

06/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/11/2020, 16:37

Juntada de Petição

24/11/2020, 12:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

12/11/2020, 01:01

Juntada de Petição

04/11/2020, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

20/10/2020, 19:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

20/10/2020, 11:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

20/10/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/10/2020, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

24/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/09/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/09/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/09/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/09/2020, 15:07

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

11/09/2020, 13:34

Juntada - Julgamento

11/09/2020, 13:32

Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

11/09/2020, 11:48

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

11/09/2020, 11:48

Lavrada Certidão

22/05/2020, 14:55

Lavrada Certidão

22/05/2020, 14:24

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP

22/05/2020, 14:02

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

08/05/2020, 18:47

Julgamento - Retirado de Pauta

05/05/2020, 09:47

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/05/2020

05/05/2020, 04:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/04/2020, 17:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 7

29/04/2020, 17:44

Lavrada Certidão

27/03/2020, 15:06

Juntada de Petição

24/03/2020, 21:17

Lavrada Certidão

23/03/2020, 16:33

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP

20/03/2020, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2020, 18:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 35

20/03/2020, 17:59

Julgamento Adiado

19/03/2020, 14:30

Juntada de Petição

28/02/2020, 15:32

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2020

28/02/2020, 04:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/02/2020, 15:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 20

19/02/2020, 15:18

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

22/11/2019, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

08/11/2019, 15:31

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

08/11/2019, 14:03

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

08/11/2019, 14:03

Distribuído por prevenção - Número: 50006319420194020000

16/10/2019, 14:51

ACÓRDÃO

•11/09/2020, 13:32

EXTRATO DE ATA

•11/09/2020, 11:48

EXTRATO DE ATA

•19/03/2020, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2019, 14:03