Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2
27/08/2025, 15:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA
27/08/2025, 15:54
Ato ordinatório praticado
27/08/2025, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/06/2025, 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/06/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025, 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025, 11:16
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025, 03:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000955-09.2021.4.02.5111/RJ AUTOR: JIORGINA OLIVEIRA MENDONCA
ADVOGADO(A): VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB RJ141527)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Posto isso, com base no art. 487, I, do CPC, e na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora ao pagamento de despesas processuais e de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados nos percentuais mínimos estabelecidos no art. 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, a incidir sobre o valor da causa atualizado. Interposto recurso tempestivamente contra a presente sentença, intime-se o recorrido para oferecer resposta e, após, remeta-se ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias. Nada requerido,?dê-se?baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Proceda a Secretaria à correção da autuação, excluindo a SPU do polo passivo da lide. Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do art. 52 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional (CNCR) e da Portaria TRF2-PTC-2024/00194.
26/05/2025, 00:00
Julgado improcedente o pedido
23/05/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 15:15
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/08/2025, 15:54
SENTENÇA
•23/05/2025, 15:15
24/06/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025, 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025, 11:16
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025, 03:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000955-09.2021.4.02.5111/RJ AUTOR: JIORGINA OLIVEIRA MENDONCA
ADVOGADO(A): VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB RJ141527)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Posto isso, com base no art. 487, I, do CPC, e na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora ao pagamento de despesas processuais e de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados nos percentuais mínimos estabelecidos no art. 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, a incidir sobre o valor da causa atualizado. Interposto recurso tempestivamente contra a presente sentença, intime-se o recorrido para oferecer resposta e, após, remeta-se ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias. Nada requerido,?dê-se?baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Proceda a Secretaria à correção da autuação, excluindo a SPU do polo passivo da lide. Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do art. 52 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional (CNCR) e da Portaria TRF2-PTC-2024/00194.
26/05/2025, 00:00
Julgado improcedente o pedido
23/05/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 15:15
Conclusos para julgamento
27/11/2024, 13:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/10/2024, 01:09
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/10/2024, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024, 16:05
Juntada de Petição
25/08/2024, 14:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024, 18:38
Não Concedida a tutela provisória
09/08/2024, 18:38
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/06/2024, 10:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 154,70 em 25/05/2024 Número de referência: 1182155
25/05/2024, 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/05/2024, 23:59
Determinada a intimação
14/05/2024, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 12:15
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/12/2023, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/11/2023, 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/11/2023, 20:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/11/2023, 16:25
Despacho
23/11/2023, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023, 15:30
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023, 14:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJANG01
07/10/2023, 17:56
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023
07/10/2023, 17:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/10/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023, 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023, 16:59
Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/09/2023, 16:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/09/2023, 15:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
29/08/2023, 12:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/08/2023, 03:04
Juntada de Petição
24/07/2023, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/07/2023, 23:59
Juntada de Petição
12/07/2023, 12:17
Determinada a intimação
11/07/2023, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 10:39
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023, 10:20
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 746,58 em 06/07/2023 Número de referência: 1065647
06/07/2023, 06:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/07/2023, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2023, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/06/2023, 23:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2023, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2023, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2023, 18:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/05/2023, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/05/2023, 23:59
Conclusos para julgamento
12/05/2023, 12:16
Ato ordinatório praticado
12/05/2023, 12:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/05/2023, 01:07
Juntada de Petição
09/05/2023, 12:47
Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2023, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 19:07
Conclusos para julgamento
08/05/2023, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/04/2023, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/04/2023, 23:59
Juntada de Petição
17/04/2023, 15:01
Julgado improcedente o pedido
14/04/2023, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023, 12:17
Juntada de Petição
15/12/2022, 11:39
Conclusos para julgamento
22/06/2022, 11:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/04/2022, 01:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2022, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/03/2022, 23:59
Juntada de Petição
17/03/2022, 10:54
Ato ordinatório praticado
16/03/2022, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022, 12:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/12/2021, 13:31
Juntada de Petição
08/11/2021, 09:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2021, 23:59
Juntada de Petição
22/10/2021, 22:16
Determinada a intimação
13/10/2021, 14:49
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2021, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/09/2021, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021, 18:47
Determinada a intimação
30/08/2021, 18:47
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021, 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2021, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5