Apelação / Remessa Necessária 5008957-78.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 178.914,27

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OSWALDO FRAGA AREAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

NATHALIA BARBOSA AREAL

OAB/RJ 207927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023

06/07/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/07/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/05/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2023, 08:35

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023

06/07/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/07/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 17:35

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 08:35

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/05/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2023, 08:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

15/03/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/12/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/12/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/11/2022, 12:07

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 17:37