Procedimento Comum Cível 5003598-62.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 102.642,20

Órgão julgador

Juízo Federal do 4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

MARIA DA PENHA CAMPOS MOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER TOME BRAGA

OAB/ES 035604·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS504 -> TRF2

11/05/2026, 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 78

07/05/2026, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/05/2026, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/05/2026, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

29/04/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/04/2026, 14:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

28/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

27/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/04/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/04/2026, 14:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS504J)

27/04/2026, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

23/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

22/04/2026, 02:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPLINJA-ES)

17/04/2026, 15:57

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS504 -> TRF2

11/05/2026, 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 78

07/05/2026, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/05/2026, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/05/2026, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 13:25

29/04/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/04/2026, 14:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

28/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

27/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/04/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/04/2026, 14:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS504J)

27/04/2026, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

23/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

22/04/2026, 02:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPLINJA-ES)

17/04/2026, 15:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

17/04/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/04/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/04/2026, 12:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS504J)

17/04/2026, 12:58

Juntada de certidão

17/04/2026, 12:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPLINJA-ES)

11/04/2026, 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:43

Juntada de Petição

03/03/2026, 11:25

Juntada de Petição

03/03/2026, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2026, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/02/2026, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 55

23/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 55

22/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 11:35

Julgado improcedente o pedido

21/01/2026, 11:35

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2026, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2026, 14:58

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/10/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/10/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

17/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

16/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/10/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/10/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

15/10/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/10/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/10/2025, 14:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS504J)

15/10/2025, 14:28

Juntada de certidão

06/10/2025, 18:10

Juntada de Petição

02/10/2025, 16:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/09/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/09/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

31/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

30/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

29/07/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

29/07/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA CAMPOS MOURA <br/> Data: 29/08/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA MULTIUSO DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senhora da Conceição - Linhares/ES <br/> Perito: MICAEL PEREIRA CERQUEIRA

29/07/2025, 18:25

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 14

29/07/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/06/2025, 21:45

Juntada de Petição

17/06/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

02/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/05/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003598-62.2024.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA AUTOR: MARIA DA PENHA CAMPOS MOURA ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 23/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

23/05/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

23/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA CAMPOS MOURA <br/> Data: 17/06/2025 às 14:00. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próximo ao Hospital Santa Maria) <br/> Perito: FREDSON REISEN

23/05/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/04/2025, 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/02/2025, 23:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPLINJA-ES)

06/02/2025, 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/02/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/02/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/02/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 14:48

Não Concedida a tutela provisória

05/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025, 16:40

Juntada de certidão

04/02/2025, 16:39

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 16:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS504J)

12/11/2024, 16:07

SENTENÇA

•21/01/2026, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 14:48