Apelação / Remessa Necessária 5043626-43.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA

CPF 056.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

02/06/2023, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

02/06/2023, 14:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANAINA BRASILIENSE MAIA

OAB/RJ 201199•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/06/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/06/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/05/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/05/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/05/2023, 17:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:35

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:05

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 17:41

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 08:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h