Procedimento Comum Cível 5094456-81.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5094456-81.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

17/06/2025, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/06/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

11/06/2025, 23:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

27/05/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 05:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

26/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094456-81.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): RENATO BRETAS RIBEIRO (OAB MG098425) AUTOR: MARCELO FOLLY OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATO BRETAS RIBEIRO (OAB MG098425) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no 485, VI, do CPC, na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, na forma do art. 85, § 3º, observado o art. 98, § 3º, ambos do CPC, ante a gratuidade de justiça que ora defiro aos mesmos. Não há custas a recolher para fins de recurso, ante a gratuidade de justiça deferida aos demandantes. Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF. O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 15:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2025, 15:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)

04/05/2025, 06:44

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 00:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

26/04/2025, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

17/04/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 18:49

—

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Todas as movimentações(35)