Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000018-03.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.046,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

DOUGLAS ROOSEVELT MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB/RJ 197515·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

26/06/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/06/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

26/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000018-03.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: DOUGLAS ROOSEVELT MARTINS CARVALHO ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 925 do Código de Processo Civil (CPC). Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/04/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/04/2025, 09:18

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

26/06/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 16:58

16/06/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

26/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000018-03.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: DOUGLAS ROOSEVELT MARTINS CARVALHO ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 925 do Código de Processo Civil (CPC). Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/04/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/04/2025, 09:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:45

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01

14/02/2025, 10:10

Despacho

24/01/2025, 16:58

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT

24/01/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/12/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/10/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/10/2024, 09:38

Determinada a intimação

30/10/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/09/2024, 01:05

Juntada de Petição

29/08/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/08/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2024, 15:20

Juntada de Petição

01/08/2024, 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2024, 00:27

Determinada a intimação

31/07/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 01:30

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

31/07/2024, 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

30/07/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/07/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

05/07/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 19:14

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/07/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/06/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/04/2024, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

08/04/2024, 20:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/03/2024, 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/02/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/02/2024, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/02/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 12:45

Determinada a intimação

28/02/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/02/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/01/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 17:22

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 10:38

SENTENÇA

•05/07/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 18:55

DECISÃO STJ/STF

•04/01/2024, 12:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/01/2024, 12:25