Apelação Cível 0026390-76.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 767,76

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

ROSANA LOPES AFONSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB/RJ 235952·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

06/08/2025, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/08/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

13/06/2025, 18:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/06/2025, 13:11

Lavrada Certidão

09/06/2025, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b>

26/05/2025, 02:00

Juntada de certidão

23/05/2025, 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

23/05/2025, 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51

23/05/2025, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/05/2025, 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

22/05/2025, 18:09

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

06/08/2025, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/08/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2025, 18:11

EXTRATO DE ATA

•13/06/2025, 13:11

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

13/06/2025, 18:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/06/2025, 13:11

Lavrada Certidão

09/06/2025, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b>

26/05/2025, 02:00

Juntada de certidão

23/05/2025, 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

23/05/2025, 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51

23/05/2025, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/05/2025, 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

22/05/2025, 18:09

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2

20/05/2025, 12:23

Processo Reativado - Novo Julgamento

20/05/2025, 12:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

03/07/2020, 15:04

Trânsito em Julgado - Data: 03/07/2020

03/07/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/07/2020, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

21/05/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

17/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/05/2020, 19:55

Juntada - Julgamento

06/05/2020, 15:31

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

05/05/2020, 15:18

Lavrada Certidão

21/04/2020, 14:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

21/04/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

15/04/2020, 23:59

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2020

08/04/2020, 04:08

Publicação de Pauta

07/04/2020, 23:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/04/2020, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/04/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/04/2020, 16:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 13

03/04/2020, 16:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

02/04/2020, 19:33

Julgamento - Retirado de Pauta

27/03/2020, 19:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

18/03/2020, 16:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Incluído em mesa para julgamento - 18/03/2020 16:00:59)

18/03/2020, 16:19

Julgamento Adiado

17/03/2020, 21:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2020

11/03/2020, 04:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2020, 17:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 6

06/03/2020, 17:18

Recebimento - RJRIOEF03 -> TRF2

28/02/2020, 14:05

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

28/02/2020, 14:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

05/11/2019, 16:27

Trânsito em Julgado - Data: 05/11/2019

05/11/2019, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/11/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

01/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/10/2019, 13:00

Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

21/10/2019, 16:03

Juntada - Julgamento

21/10/2019, 16:03

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

16/10/2019, 17:14

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 9

24/09/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/09/2019, 16:03

Juntada de certidão

16/09/2019, 16:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 16/09/2019 16:52:43)

16/09/2019, 16:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB18 para GAB18)

16/09/2019, 16:52

Remessa Interna - SUB6TESP -> CODRA

12/09/2019, 15:24

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP

12/09/2019, 13:50

Distribuído por prevenção - Número: 00082012720164020000

27/08/2019, 12:55

ACÓRDÃO

•06/05/2020, 15:31

EXTRATO DE ATA

•05/05/2020, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2020, 16:40

EXTRATO DE ATA

•17/03/2020, 21:01

ACÓRDÃO

•21/10/2019, 16:03

EXTRATO DE ATA

•16/10/2019, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2019, 13:50