Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: JOSIAS GOMES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO (OAB PE020533)
APELADO: OUZOLANDO AGRIZZI XAVIER (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ERANI GUIMARAES ALIPIO (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARIA REGINA GUIMARAES ALIPIO CIODARO (Sucessor) (RÉU)
APELADO: WALDEMIRO ALIPIO (Sucessão) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: AILTON GUIMARAES ALIPIO (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: IDALINA GUIMARAES ALIPIO XAVIER (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: LINDALVA GUIMARAES ALIPIO (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MIRIAM GUIMARAES ALIPIO (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: VIVIANE GUIMARAES ALIPIO RIBEIRO (Sucessor) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0063936-81.2015.4.02.5108/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA