Apelação / Remessa Necessária 5046841-56.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 98.495,28

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

14/08/2025, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

14/08/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 20

14/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

06/08/2025, 01:02

Juntada de Petição

29/07/2025, 10:28

Juntada de Petição

08/07/2025, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 20

28/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/06/2025, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/06/2025, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/06/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/06/2025, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:03

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

14/08/2025, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

14/08/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 20

14/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

06/08/2025, 01:02

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 17:18

EXTRATO DE ATA

•13/06/2025, 13:34

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29/07/2025, 10:28

Juntada de Petição

08/07/2025, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 20

28/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/06/2025, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/06/2025, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/06/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/06/2025, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

18/06/2025, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 17:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/06/2025, 13:34

Juntada de Petição

11/06/2025, 11:50

Lavrada Certidão

09/06/2025, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b>

26/05/2025, 02:00

Juntada de certidão

23/05/2025, 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

23/05/2025, 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 210

23/05/2025, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/05/2025, 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

22/05/2025, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/03/2025, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/02/2025, 12:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/02/2025, 12:34