Procedimento Comum Cível 5009594-47.2024.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009594-47.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 08:42

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

17/07/2025, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009594-47.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MIZAEL PEDRO DE SOUZA NETO ADVOGADO(A): ALAIR PIMENTEL CURCIO (OAB RJ028129) ADVOGADO(A): JOAQUIM JACINTHO DA SILVEIRA NETO (OAB RJ221563) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida à autora. Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da ré, a serem calculados sobre o valor da causa atualizado, mediante aplicação dos percentuais de mínimos previstos do art. 85, §§ 3º e 4º, do CPC, ficando desde já suspensa a exigibilidade, com base no art. 98, § 3º, do CPC, diante da gratuidade de justiça deferida. Em havendo interposição de apelação, dê-se vista para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF2. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/05/2025, 01:03

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 18:39

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

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