Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001840-03.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.930,47

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

JOSIAS TORRES DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA KATHERINE TRINDADE SANTOS

OAB/RJ 218390·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AMANDA KATHERINE TRINDADE SANTOS

OAB/RJ 218390·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

27/03/2026, 02:00

Juntada de Petição

19/03/2026, 02:02

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

11/03/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

09/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

06/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

05/03/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001491-56.2026.4.02.9666/TRF (JOSIAS TORRES DA SILVA JUNIOR)

04/03/2026, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/01/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

27/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

26/01/2026, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/01/2026, 08:06

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 08:06

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição

27/03/2026, 02:00

Juntada de Petição

19/03/2026, 02:02

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

11/03/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

09/03/2026, 02:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 08:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

06/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

05/03/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001491-56.2026.4.02.9666/TRF (JOSIAS TORRES DA SILVA JUNIOR)

04/03/2026, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/01/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

27/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

26/01/2026, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/01/2026, 08:06

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 08:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071353 processada no TRF2 com o no. 50014915620264029666/TRF (AMANDA KATHERINE TRINDADE SANTOS)

23/01/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071353 processada no TRF2 com o no. 50014915620264029666/TRF (JOSIAS TORRES DA SILVA JUNIOR)

23/01/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510071353

22/01/2026, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/01/2026, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 71

09/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 71

05/12/2025, 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510071353

05/12/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2025, 17:45

Juntada de Petição

12/09/2025, 12:55

Despacho

12/09/2025, 07:37

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 14:49

Juntada de Petição

10/09/2025, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/09/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:12

Juntada de Petição

10/06/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001840-03.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOSIAS TORRES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): AMANDA KATHERINE TRINDADE SANTOS (OAB RJ218390) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê cumprimento ao determinado no evento 52, DESPADEC1, sob pena de baixa e arquivamento.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

23/05/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/04/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/03/2025, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 13:15

Determinada a intimação

28/03/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2025, 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01

27/03/2025, 07:25

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

27/03/2025, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/02/2025, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2025, 10:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/02/2025, 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 53

12/02/2025, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/02/2025, 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

27/01/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/01/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/12/2024, 00:03

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/12/2024, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/11/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/11/2024, 01:10

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/10/2024, 03:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2024, 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/08/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/07/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/07/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:30

Determinada a intimação

04/07/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/06/2024, 01:06

Juntada de Petição

28/06/2024, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/06/2024, 00:38

Determinada a intimação

05/06/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 15:12

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

05/06/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/05/2024, 01:07

Juntada de Petição

28/05/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/04/2024, 01:28

Determinada a intimação

26/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 13:17

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 03:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 07:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 13:15

ACÓRDÃO

•15/02/2025, 10:51

EXTRATO DE ATA

•14/02/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 11:03

SENTENÇA

•11/11/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 15:12

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•28/05/2024, 23:56

DECISÃO STJ/STF

•28/05/2024, 23:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 13:44