Cumprimento de sentença 5004973-41.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

KAUA NEVES ALVES

CPF

Autor

LORRANA NEVES TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIEZER DEMARCE JUNIOR

OAB/ES 030926·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/07/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

29/07/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/07/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

04/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

03/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004973-41.2023.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: KAUA NEVES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ELIEZER DEMARCE JUNIOR (OAB ES030926) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 23/05/2025 - Expedição de Alvará

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

23/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:48

Expedição de Alvará

23/05/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

19/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/05/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/05/2025, 14:03

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/07/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

29/07/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/07/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 16:47

04/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

03/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004973-41.2023.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: KAUA NEVES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ELIEZER DEMARCE JUNIOR (OAB ES030926) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 23/05/2025 - Expedição de Alvará

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

23/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:48

Expedição de Alvará

23/05/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

19/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/05/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/05/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 16:47

Determinada a intimação

09/05/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/10/2024, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/10/2024, 23:55

Determinada a intimação

21/10/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 08:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/10/2024, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

18/10/2024, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50795936320244029666/TRF2

17/10/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/10/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079593-63.2024.4.02.9666/TRF (KAUA NEVES ALVES)

29/09/2024, 04:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/09/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/08/2024, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:54

Baixa Definitiva

16/08/2024, 11:50

Despacho

16/08/2024, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 07:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016269 processada no TRF2 com o no. 50795936320244029666/TRF (KAUA NEVES ALVES)

14/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500016269

13/08/2024, 06:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 59

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/07/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/07/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/07/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/07/2024, 09:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500016269

26/07/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2024, 10:32

Juntada de Petição

25/07/2024, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/05/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 14:00

Juntada de Petição

13/05/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

07/05/2024, 07:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

08/03/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/03/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/03/2024, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/02/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 15:05

Determinada a intimação

26/02/2024, 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/02/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2024, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

24/02/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/02/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/02/2024, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/02/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/02/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/01/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024, 15:52

Julgado procedente o pedido

17/01/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/09/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/09/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2023, 16:10

Juntada de Petição

11/07/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/07/2023, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/06/2023, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/05/2023, 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:15

Despacho

23/05/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 14:08

Juntada de Petição

22/05/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/05/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/05/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 18:12

Despacho

19/05/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 08:04

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 11:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 15:05

SENTENÇA

•17/01/2024, 15:52

OUTROS

•11/07/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 18:12